Licitações públicas no Santa Catarina
O estado do Santa Catarina (SC) realiza centenas de licitações mensalmente através de seus municípios, governo estadual e autarquias. Os processos seguem a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e são publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Para participar de licitações no Santa Catarina, empresas precisam estar com CNPJ ativo, Certidões Negativas em dia e cadastro no SICAF ou sistema equivalente do estado.
Editais recentes — Santa Catarina
Aberto
01/05/2026
Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo, fornecimento de equipamentos, execução das obras de infraestrutura e instalação do Sistema Visual Indicador de Trajetória de Aproximação - PAPI (Precision Approach Path Indicator), no Aeroporto Municipal Olavo Cecco Rigon, no Município de Concórdia/SC, com recursos do Governo do Estado de Santa Catarina (SGPe: SPAF 920/2025, autorizado pela portaria conjunta SGG/SEF 77/2025).
Órgão Público — SC
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Aberto
01/05/2026
CONSTRUÇÃO DA ARENA CULTURAL ESPORTIVO – 1ª ETAPA, com recursos oriundos do Processo SCC 11057/2025, TE: 2025TE001750, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 40/2025, de 17/07/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 076/2025, de 18/11/2025, por meio de convênio simplificado, conforme disposição do art. 17-a da Constituição Estadual e regulamentados pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, entre Estado de Santa Catarina/Fundação Catarinense de Esportes – FESPORTE.
Órgão Público — SC
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Aberto
01/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização de trecho urbano situado no acesso principal da cidade, compreendendo intervenção na Rua 15 de Agosto, Município de Ipira/SC, em atenção ao Convênio Estadual SCC 16274/2025, oriundo do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Habilitado através da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 71/2025 de 29 de outubro de 2025, e acompanhado de recursos de alienação de bens, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e especificações constantes no ANEXO A deste Edital.
Órgão Público — SC
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Aberto
01/05/2026
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura para executar por empreitada por preço unitário o PROJETO DO PARQUE ECOLÓGICO E DA FAMÍLIA - PARQUE ADOLFO BAUMLE, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, com Recursos provenientes do Governo do Estado de Santa Catarina - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2025 - SCC 6824/2025 e contrapartida Municipal.
Órgão Público — SC
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Aberto
01/05/2026
Contratação de empresa especializada em obras CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HOMOLOGADA PELA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A - CELESC, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CURT RADÜNZ, BAIRRO SEMINÁRIO CONFORME LEI Nº 1474/03, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL, conforme planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.
Órgão Público — SC
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