Licitações públicas no Rio Grande do Sul
O estado do Rio Grande do Sul (RS) realiza centenas de licitações mensalmente através de seus municípios, governo estadual e autarquias. Os processos seguem a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e são publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Para participar de licitações no Rio Grande do Sul, empresas precisam estar com CNPJ ativo, Certidões Negativas em dia e cadastro no SICAF ou sistema equivalente do estado.
Editais recentes — Rio Grande do Sul
Aberto
01/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM LOTES ISOLADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA A CASA É SUA, VINCULADO AO CONVÊNIO FPE N°5716/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, CONFORME PROCESSO N°24/1700-00001273-2, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PLANO DE TRABALHO APROVADO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.
Órgão Público — RS
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Aberto
01/05/2026
Contratação de empresa especializada em consultoria técnica ambiental para a elaboração dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, referentes aos anos-base de 2025 a 2029.
Órgão Público — RS
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Aberto
01/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), ORGANIZADOS EM CATÁLOGO DE SERVIÇOS E EXECUTADOS SOB DEMANDA, COM MENSURAÇÃO POR HORA DE SERVIÇO TÉCNICO (HST) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E FORMALIZADOS POR MEIO DE ORDENS DE SERVIÇO (OS), APLICÁVEIS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE PROCESSO ELETRÔNICO – PROPEN PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO E AO PROGRAMA RS+DIGITAL.
Órgão Público — RS
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Aberto
01/05/2026
Contratação de serviços por meio de sociedade de Advogado(s) para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Biologia do Rio Grande do Sul – CRBio03 – sem exclusividade e sem vínculo empregatício – para manter a continuidade do Programa de Integridade, representar o CRBio-03 em ações trabalhistas e em demais órgãos de fiscalização, além de prestar consultoria ao Plenário, Diretoria e Gerências, de acordo com as necessidades e demanda.
Órgão Público — RS
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Aberto
01/05/2026
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em disponibilização de serviços de comunicação via internet para as unidades da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul e de órgãos participantes.
Órgão Público — RS
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