Licitações públicas no Rio Grande do Norte

O estado do Rio Grande do Norte (RN) realiza centenas de licitações mensalmente através de seus municípios, governo estadual e autarquias. Os processos seguem a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e são publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Para participar de licitações no Rio Grande do Norte, empresas precisam estar com CNPJ ativo, Certidões Negativas em dia e cadastro no SICAF ou sistema equivalente do estado.

Editais recentes — Rio Grande do Norte

Aberto 01/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, para os prédios do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo suas áreas internas e externas, nos municípios de NATAL e MOSSORÓ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão Público — RN

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Aberto 01/05/2026

Constitui o objetivo desta solicitação a aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral/Oral, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, para o Registro de Preços, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos dos processos relacionados em planilha (Id. 27563129), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O quantitativo foi solicitado para o período de 12 (doze meses).

Órgão Público — RN

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Aberto 01/05/2026

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços com vistas à aquisição de Bipap e Cpap para atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, através de um REGISTRO DE PREÇO.

Órgão Público — RN

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Aberto 01/05/2026

Aquisição de vouchers para certificados digitais, visando atender à demanda do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN) por serviços de certificação digital, essenciais à validade jurídica dos atos processuais praticados nos sistemas judiciais eletrônicos.

Órgão Público — RN

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Aberto 01/05/2026

Constitui o objetivo desta solicitação a aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral/Oral, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, para o Registro de Preços, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos dos processos relacionados em planilha (Id. 30683193), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O quantitativo foi solicitado para o período de 12 (doze meses).

Órgão Público — RN

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